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Andrea Vieira
Artigo ·
há 6 anos
Ônus da impugnação específica
O ônus da impugnação específica veda a elaboração de defesas fundadas em mera negativa geral, prestigiando a lealdade, cooperação e boa fé processual, garantindo paridade de tratamento às partes,...
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Escola Brasileira de Direito
Artigo ·
há 10 anos
Contestação: o ônus da impugnação específica e o princípio da eventualidade
Uma vez citado, em processo de conhecimento, poderá o réu apresentar resposta aos termos da petição inicial. A resposta do réu é uma forma de resistência em relação à pretensão do autor. É um direito...
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Andreia Gonçalves
Artigo ·
há 9 anos
Art. 484-A CLT: Acordo na rescisão contratual, quais as regras?
Tendo conhecimento da prática ilegal que muito vem ocorrendo em relação a “demissão sem justa causa”, o governo decidiu incluir na Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467 que entrará em vigor a partir de...
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